Associação de juízes vai ao STF contra nepotismo

Quase 600 mil eleitores podem ter o título cancelado pelo TSE

Horas extras. Bancário. Plano de cargos em comissão.

Cliente atingida por geladeira pede R$ 300 mil ao Makro

TST rejeita tese de conluio entre as partes e mantém acordo

Corregedores repudiam ações do CNJ

OAB-PA apóia projeto que determina feriados forenses

Questões de Direito Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Civil, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Bancos descumprem lei que limita tempo de espera nas agências em SP

Renan diz que decisão do STF garante o direito de defesa

Dispensável citação de herdeiros se, após falecer um dos executados, inventariante é habilitado

Juiz mantém falência do Grupo OK

Justiça regulamenta acesso de crianças e adolescentes em casas noturnas

Decreto nº 5.512, de 15/08/05.

Dispõe sobre a prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional e dá outras providências.

Paciente dada como morta estava viva

Motorista condenado por molestar filha de 12 anos

Fazenda Nacional persiste em levar ao STF casos de isenção da Cofins

Decreto nº 5.482, de 30/06/05.

Dispõe sobre a divulgação de dados e informações pelos órgãos e entidades da administração pública federal, por meio da Rede Mundial de Computadores - Internet.

Rodovias recebem só 2% do previsto

Indeferido pedido de inglês condenado por atentado violento ao pudor